Os resultados do estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”¹ foram divulgados pelo Ministério da Saúde dia 31 de maio, data em que é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. A pesquisa revela que o consumo de cigarros e seus derivados gera um prejuízo de R$ 56,9 bilhões por ano ao país (1% do do Produto Interno Bruto). Deste valor, R$ 39,4 bilhões são gastos com custos médicos diretos (o equivalente a 8% de todo o gasto com saúde) e R$ 17,5 bilhões em custos indiretos decorrentes da perda de produtividade devido à morte prematura e incapacidade. Os dados são referentes ao ano de 2015.

*Com informações da Agência Saúde/Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer (INCA)
 
O trabalho mostra ainda que a arrecadação de impostos sobre a venda de cigarros no país em 2015 foi de aproximadamente R$ 13 bilhões, o que abrange apenas 23% das perdas geradas pelo tabagismo para o país e sugere um saldo negativo de R$ 43,9 bilhões.
 
Entre as doenças relacionadas ao tabaco que mais consumiram recursos do sistema de saúde (público e privado) no Brasil em 2015 estão doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC - R$ 15,9 bilhões); doenças cardíacas (R$10,2 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos (excluindo câncer e pulmão - R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,2 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC - R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).
 
O documento também revelou que 428 pessoas morrem por dia no Brasil por causa do tabagismo. São 156.216 mortes por ano que poderiam ser evitadas, o que representa 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Desse total, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.
 
Segundo a OMS, o uso de tabaco mata, mundialmente, mais de 7 milhões de pessoas a cada ano, e custa às famílias e governos mais de US $ 1,4 trilhão por meio de despesas de saúde e perda de produtividade. Cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda, e existem estudos que demonstram que em famílias mais carentes, os gastos com produtos do tabaco geralmente representam mais de 10% das despesas domésticas totais - o que significa menos dinheiro para alimentação, educação e cuidados de saúde.
 
A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e contou com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.
 
O objetivo é que os resultados do trabalho contribuam para aumentar a conscientização sobre o impacto sanitário e econômico do tabagismo, e sejam uma ferramenta para ajudar governos e sistemas de saúde a definir medidas mais eficazes e eficientes na luta contra o tabagismo.
 
Projeção
 
O estudo fez uma projeção sobre as consequências de um aumento de 50% nos preços dos cigarros nos próximos dez anos. A estimativa sugere uma redução de consumo que poderia evitar evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer.
 
Além disso, a medida iria gerar uma economia de R$ 97,9 bilhões nesse período: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4 bilhões de arrecadação tributária adicional e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade evitadas.
 
Segundo a OMS, os governos recebem cerca de U$ 270 bilhões em receitas de impostos de consumo de tabaco a cada ano, mas esse valor poderia aumentar em mais de 50%, gerando US $ 141 bilhões adicionais, aumentando os impostos sobre os cigarros em apenas US $ 0,80 por pacote em todos os países. O aumento das receitas de tributação do tabaco fortaleceria a mobilização de recursos para que os países atinjam as prioridades de desenvolvimento da Agenda 2030.
 
Desenvolvimento e meio ambiente
 
Este ano, o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco foi “Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento”.  A Organização divulgou o relatório “Tabaco e seu impacto ambiental: uma visão geral”², que reúne evidências sobre as formas pelas quais o tabaco afeta o bem-estar humano sob uma perspectiva ambiental - ou seja, os danos sociais e econômicos indiretos causados ​​pelo cultivo, produção, distribuição, consumo e resíduos gerados pelos produtos do tabaco.
 
Segundo o documento, as emissões de fumo do tabaco são responsáveis pela liberação de milhares de toneladas de agentes cancerígenos, tóxicos e gases de efeito estufa. Além disso, até 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos diariamente estão dispostos no meio ambiente, representando cerca de 30 a 40% de todos os itens coletados em limpezas nas áreas costeira e urbana.
 
O documento faz um apelo aos governos para que implementem medidas severas de controle do tabagismo como proibição de marketing e publicidade de tabaco, modificações e alertas em embalagens de produtos de tabaco, aumento de impostos especiais de consumo e leis que tornem lugares públicos e locais de trabalho livres de tabaco.
 
No Brasil, entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde para o controle do tabagismo estão a revisão das fotografias e alertas publicados nos maços de cigarro; a proibição de aditivos de sabor nos cigarros; campanhas de cessação do tabagismo; e intensificação de ações com o objetivo de apreender produtos que entram de forma ilegal no país.
 
O INCA destaca ainda o estímulo aos coordenadores estaduais e à sociedade civil organizada para que pressionem gestores estaduais na defesa do aumento do ICMS sobre cigarros. A ideia é que parte dessa arrecadação seja destinada ao financiamento das ações estaduais para o controle do tabaco e para as instituições voltadas para o tratamento do câncer.
 
Leia mais: Impacto do tabagismo na economia mundial

Tabagismo custa US$ 1 trilhão por ano à economia mundial

Tabagismo: o impacto da carga global

Referências:
 
1 - O tabagismo no Brasil - morte, doença e política de preços e impostos

2 - Tobacco and its environmental impact: an overview