O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) suspendeu desde 20 de setembro o fornecimento de radiofármacos e radioisótopos para o diagnóstico e tratamento do câncer, entre outras aplicações. Sem recursos, o IPEN viu despencar o orçamento - de 165 milhões em 2020 para cerca de R$ 91 milhões em agosto de 2021 - e argumenta que faltou verba para a compra de insumos. A paralisação tem impacto imediato na assistência oncológica.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o IPEN fornece 25 tipos diferentes de radiofármacos, responsável por 85% da demanda brasileira. Sem a recomposição do orçamento, não há mais como garantir a produção nacional.
Em nota, o IPEN anunciou que depende da liberação de verbas extraordinárias para retomar seu funcionamento, em referência ao Projeto de Lei n°16, de 2021. A votação do PL deve acontecer nos próximos dias no Congresso Nacional, com a expectativa de adicionar R$ 34,6 milhões ao orçamento do IPEN.
A falta de planejamento financeiro do governo federal não é a única explicação para o que acontece no IPEN. “Talvez a situação de calamidade que o Instituto enfrenta não seja só incompetência, mas parte de um lobby para acelerar a tramitação da PEC 517/10, que trata da quebra do monopólio da produção e comercialização de radiofármacos”, analisa o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo.
Para a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), a suspensão anunciada pelo IPEN pode afetar cerca de 2 milhões de pessoas e causar danos importantes à sociedade como um todo, “seja em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, que representam importante parcela dos indivíduos que se beneficiam da energia nuclear em prol de seus diagnósticos e tratamentos, como em pacientes do Sistema de Saúde Suplementar, que encontram na Medicina Nuclear uma ampla gama de procedimentos modificadores de história natural de doenças”, diz a SBMN.
