Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco é o tema da campanha lançada pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Dia Mundial Sem Tabaco 2024, celebrado no dia 31 de maio. “Focar nas crianças é crucial, pois são especialmente vulneráveis e representam o futuro. Ao educá-las e fortalecê-las contra a pressão do tabagismo, investimos na saúde de amanhã e impactamos suas famílias e comunidades, ampliando nosso alcance na prevenção do tabagismo”, destaca o diretor-geral do INCA, Roberto Gil.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco, são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo ainda mais precoce. Além disso, crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. Os usuários de tabaco, em geral, que morrem prematuramente, privam suas famílias de renda, aumentam o custo dos cuidados de saúde e impedem o desenvolvimento econômico.
Por meio de uma linguagem jovem, a campanha visa promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, possuem quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, tornando suas emissões prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis. Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem, na verdade, apresentar essa substância em sua composição, e suas emissões são nocivas.
A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental. O consumo de tabaco é um importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias, mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer e muitas outras condições de saúde debilitantes.
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), revelou que, em 2019, 16,8% dos escolares de 13 a 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% entre 13 a 15 anos e 22,7% nos adolescentes de 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).
A variação regional foi significativa, com maior a experimentação do cigarro eletrônico nas Regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional na Região Nordeste (10,8%) e Norte (12,3%).
Houve ainda aumento de escolares de 13 a 17 anos que declararam o consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, subindo o percentual de 5,6% em 2013, para 6,8% em 2019.
“Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são artefatos que facilitam a iniciação no tabagismo por crianças, adolescentes e jovens. Com design atrativo, tecnologias, cores, aromas e sabores que estimulam a experimentação, os DEFs são uma das estratégias da indústria do tabaco para ampliar o seu mercado consumidor, pois o produto contém nicotina que causa dependência, outras substâncias tóxicas como o propilenoglicol, o glicerol e substâncias cancerígenas. Pais, profissionais da educação e da saúde e toda a sociedade precisam estar atentos orientando desde a educação infantil que tais produtos causam danos sociais, à saúde e ao meio ambiente”, ressaltou a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do INCA, Maria José Domingues da Silva Giongo.
Ações do Ministério da Saúde
No Brasil, os percentuais de pessoas que fazem uso diário de cigarros eletrônicos são muito inferiores aos de países onde os DEFs são liberados. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou resolução proibindo a comercialização, fabricação e publicidade desses aparelhos no Brasil. Em abril, a Anvisa endureceu ainda mais a regra.
A nova Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 da Anvisa, além de proibir a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.
O Ministério da Saúde coordena o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculado ao INCA, que gerencia as ações de controle do tabagismo no País, o programa tem sido muito bem-sucedido em reduzir o número de usuários de tabaco e, consequentemente, o número de mortes relacionado ao consumo de seus derivados.
