Apesar de progressos em políticas e ações de controle do tabaco observados em muitos países, um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a necessidade de regulamentação dos novos dispositivos eletrônicos de entrega de nicotina e tabaco, os chamados cigarros eletrônicos, para impedir o retorno da normalização do fumo na sociedade e proteger as gerações futuras.
O oitavo Relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco resume os esforços nacionais para implementar as medidas mais eficazes de redução da demanda da WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC). Conhecidas como MPOWER, as medidas compreendem seis estratégias de controle do tabagismo: monitoramento do uso de tabaco e políticas de prevenção; proteção contra a fumaça do tabaco; ajuda para parar de fumar; informações sobre os perigos do tabaco; proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e aumento dos impostos sobre o tabaco.
Segundo o relatório, desde 2007, 102 países introduziram uma ou mais medidas MPOWER, com mais da metade dos países agora cobertos por advertências gráficas de saúde nas embalagens de tabaco. “Embora seja a forma mais eficaz de reduzir o uso do tabaco, a tributação ainda é a política MPOWER com a cobertura populacional mais baixa, e não aumentou dos 13% alcançados em 2018”, afirma o documento.
Os autores observam que dos 5,3 bilhões de pessoas protegidas por pelo menos uma medida MPOWER, mais de 4 bilhões vivem em países de baixa e média renda (LMICs) (ou 65% de todas as pessoas nos LMICs). Apesar disso, 49 países ainda não adotaram uma única medida MPOWER no nível mais alto de realização, sendo que 41 são LMICs. “Nos 29 países de baixa renda do mundo, 15 hoje têm pelo menos uma política MPOWER em vigor no nível das melhores práticas em comparação com três em 2007, mostrando que o nível de renda não é uma barreira para as melhores práticas de controle do tabagismo”, destacam.
Novos dispositivos eletrônicos de nicotina e tabaco
Pela primeira vez, o relatório de 2021 apresenta novos dados sobre sistemas eletrônicos de entrega de nicotina, como cigarros eletrônicos, atualmente comercializados pelas indústrias de tabaco com sabores atraentes e alegações enganosas sobre os malefícios dos produtos. “A nicotina é altamente viciante. Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina são prejudiciais e devem ser mais bem regulamentados”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Onde não forem proibidos, os governos devem adotar políticas adequadas para proteger suas populações dos danos dos sistemas eletrônicos de entrega de nicotina, para prevenir a sua absorção por crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis”, acrescentou.
Segundo o relatório, 84 países não possuem medidas contra a proliferação não regulamentada de sistemas eletrônicos de entrega de nicotina. Atualmente, 32 países proibiram a venda de sistemas eletrônicos de entrega de nicotina (ENDS). Outros 79 adotaram pelo menos uma medida parcial para proibir o uso desses produtos em locais públicos, proibir sua publicidade, promoção e patrocínio ou exigir a afixação de advertências sanitárias nas embalagens. Isso ainda deixa 84 países onde eles não são regulamentados ou restringidos de forma alguma.
“Com a queda das vendas de cigarros, as empresas de tabaco têm comercializado agressivamente novos produtos - como cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido - e pressionado os governos para limitar sua regulamentação. Seu objetivo é normalizar o uso da nicotina para toda uma geração. Não podemos deixar isso acontecer”, alerta Michael R. Bloomberg, Embaixador Global da OMS para Doenças e Lesões Não Transmissíveis e fundador da Bloomberg Philanthropies.
Rüdiger Krech, Diretor do Departamento de Promoção da Saúde da OMS, destaca os desafios associados à sua regulamentação. “Esses produtos são extremamente diversos e estão evoluindo rapidamente. Alguns são modificáveis pelo usuário, de modo que a concentração de nicotina e os níveis de risco são difíceis de regular. Outros são comercializados como ‘livres de nicotina’, mas, quando testados, costumam conter o ingrediente aditivo. Distinguir os produtos que contêm nicotina dos que não contêm nicotina, ou mesmo de alguns produtos que contêm tabaco, pode ser quase impossível. Esta é apenas uma das maneiras pelas quais a indústria subverte e enfraquece as medidas de controle do tabagismo”, analisa.
Referência: WHO reports progress in the fight against tobacco epidemic
