Instituído pelo Ministério da Saúde em 2012, o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (PRONON) é um incentivo e tanto para que a sociedade escolha fazer uma doação em vez de pagar Imposto de Renda. Instituições apoiadas pelo PRONON mostram projetos importantes, como a estruturação de biobancos ou a busca por biomarcadores no câncer de próstata metastático resistente à terapia hormonal.
{jathumbnail off}Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com projetos em oncologia podem se beneficiar de deduções fiscais no limite de 1% do imposto devido. O objetivo é estimular o uso desse recurso e a pesquisa em câncer é certamente uma destinação importante, fixada como uma das áreas prioritárias do programa.
Para este ano, o Ministério da Saúde dobrou o valor do incentivo fiscal, previsto em R$ 1,3 bilhão. No ano passado, o valor máximo para deduçõesestava na ordem de R$ 600 milhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram aprovados 23 projetos em 2013, de 18 instituições que já atuam na assistência oncológica, e o total financiado foi de R$ 117,8 milhões.
Os dados de 2014 ainda estão sendo atualizados, mas nomes como Fundação Pio XII/Hospital de Câncer de Barretos, Fundação Ary Frausino e a Associação Mário Penna já aparecem na lista com projetos aprovados na área de pesquisa. A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto também está na lista do PRONON, com um projeto piloto que quer investigar biomarcadores no câncer de próstata metastático resistente a terapia hormonal.
A Liga Norte Riograndense contra o câncer é outra selecionada, com o projeto de estruturar seu biobanco para avançar em pesquisas.
1% do imposto devido é quanto pode ser deduzido do IR por pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com projetos em oncologia |
Como esses, diversos outros exemplos dimensionam a importância do PRONON. “Os incentivos fiscais em saúde surgiram para complementar as ações do SUS”, diz a médica Cláudia Vasconcelos, da CR Consulting. Cláudia é ex-executiva de operações do Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama (Gbecam) e agora está à frente da IFS Brasil (www.ifsbrasil.com.br), com a proposta de criar um verdadeiro repositório de informação sobre incentivos fiscais em saúde e conectar instituições e potenciais apoiadores.“É preciso estimular a otimização deste recurso fiscal”, reforça ela.
As instituições sociais sem fins lucrativos interessadas em apresentar projetos precisam se cadastrar no Ministério da Saúde. Cada instituição credenciada pode apresentar até três projetos por ano. A análise e o parecer técnico são emitidos até 40 dias após o recebimento das propostas e o prazo para captação de recursos é de 90 dias, a partir da aprovação do projeto, prorrogáveis por mais 30.
Os projetos de pesquisa precisam declarar o compromisso de se submeter à análise dos Comitês de Ética, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), quando for o caso, e de somente iniciar a execução do projeto após enviar ao Ministério da Saúde todas as autorizações éticas e sanitárias necessárias para realizar o estudo.
A demora na regulamentação da Lei que instituiu o PRONON é um ponto que despertou críticas, assim como o curto período para a captação dos recursos e própria duração do programa, que se encerra no ano-calendário de 2016.
