SBOC diz que expansão do atendimento não representa melhoria de acesso e mostra evolução da mortalidade por câncer. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade mostram um aumento significativo dos óbitos por neoplasias no Brasil, entre 2005 e 2013.
Uma rede regionalizada e hierarquizada de cuidados é responsável por prestar assistência geral e especializada para o diagnóstico, estadiamento e tratamento do câncer. São os Centros e Unidades de Alta Complexidade em Oncologia, os conhecidos CACONs e UNACONs. Em 10 anos, o que mudou? Para o Ministério da Saúde, a rede melhorou.
Atualmente, 44 hospitais estão habilitados para atuar como CACONs, 234 hospitais compõem as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONS), sete atuam na Cirurgia Oncológica e 11 dedicam-se à radioterapia. “Com essa rede de serviços, observou-se nos últimos anos um aumento expressivo no número de procedimentos de tratamento realizados: entre 2010 e 2014, o aumento foi de 15,8% nas cirurgias oncológicas; 29,8% nas sessões de quimioterapia; e 25,9% nos campos de radioterapia. Esse aumento foi acompanhado do incremento no orçamento dessa pasta – cerca de 45% desde 2010, totalizando R$ 3,3 bilhões em 2014”, informa o Ministério da Saúde.
O oncologista Alexandre Fenelon, da SBOC, defende um ponto de vista bem diferente. “Vou dar uma opinião pessoal, de quem viveu toda essa transição, desde a portaria 3535 de 1998, passando pela implantação da Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO) e seus desdobramentos. Não vejo nenhum avanço que possa ser atribuído à PNAO.
Os problemas da oncologia brasileira são essencialmente os mesmos de 2005, ou até mais graves, porque o orçamento do Ministério da Saúde para 2015 sofreu 20% de redução se considerarmos valores reais, ajustados pela inflação”.
Acesso
“Houve uma expansão do atendimento oncológico, da ordem de 6% ao ano, se você medir pelo número de procedimentos, mas isso não pode necessariamente ser atribuído a uma melhora do acesso”, prossegue Fenelon.
Para ele, a PNAO impôs uma série de restrições à participação do oncologista clínico no tratamento das neoplasias hematológicas e 10 anos depois o balanço não é positivo. “Vários médicos qualificados acabaram se afastando desse campo de atuação, que atualmente sofre com a falta de profissionais. O que temos hoje no país é uma grande carência de profissionais dispostos a se dedicar à onco-hematologia”.
Outro argumento apresentado pela SBOC para demonstrar as deficiências da rede de assistência oncológica convida à reflexão. Fenelon refere-se aos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que mostram um aumento significativo dos óbitos por neoplasias no país, entre 2005 e 2013. De acordo com os dados oficiais, saltamos de 147.418 mortes por câncer em 2005 para 196.954 óbitos em 2013 decorrentes de neoplasias, um aumento de 33%. De acordo com as estimativas do INCA, o aumento na incidência foi de 21% de 2005 a 2014.
“Então, a relação entre incidência e mortalidade para todas as neoplasias piorou nesse período”, conclui o diretor da SBOC, mesmo com o alerta de que é preciso ter cuidado com inferências como essas. “É possível, por exemplo, que as estimativas de incidência estejam subestimando o número de novos casos de neoplasia, enquanto as estimativas de mortalidade podem ter se tornado mais precisas no período. É possível que a incidência relativa das diversas neoplasias no Brasil esteja mudando com um aumento no número de doenças de pior prognóstico. Uma análise mais detalhada desses dados é necessária, mas, certamente, há pouca razão para otimismo”, sinaliza.
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