Em 2015, a Política Nacional de Atenção Oncológica completou 10 anos, mas questões-chave continuam sem resposta. Da teoria à prática, sobram desafios. Para sociedades médicas ligadas à oncologia, subfinanciamento está na base dos grandes gargalos da assistência oncológica.
Em 2012, uma força tarefa foi constituída com a missão de rever a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), hoje rebatizada de Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). A nova concepção instituiu as Redes de Atenção à Saúde, com a proposta de aproximar a atenção básica do atendimento de alta complexidade.
Um novo sistema de informação, o Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), fica responsável por gerenciar o tempo do diagnóstico até o início do tratamento, com o objetivo de fazer valer a Lei dos 60 dias, outro mecanismo criado para promover acesso. Mas da teoria à prática, sobram desafios. Dez anos depois do primeiro marco legal, o que mudou na rede de cuidados para o diagnóstico e tratamento do câncer?
A Política de Atenção Oncológica instituída em 2005 destacava a necessidade de uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada para garantir o acesso a consultas e exames para o diagnóstico e tratamento do câncer. Dez anos depois, os critérios para definição dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACONS) ainda despertam críticas, assim como a tragédia da radioterapia e as profundas iniquidades na terapia sistêmica, que ganharam escala nos últimos tempos. A distribuição desigual dos serviços é um dos graves problemas e os contrastes regionais ainda são uma realidade.
Embora o câncer represente a segunda causa de morte no país, as estratégias para seu controle enfrentam problemas que afetam desde os mecanismos de formulação de políticas, até a mobilização da sociedade civil.
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