A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou recentemente um processo para revisar e atualizar os procedimentos para selecionar medicamentos essenciais. Artigo de Vokinger e colegas, publicado no Lancet, descreve a evolução das Listas Modelo de Medicamentos Essenciais (ELM) e levanta reflexões importantes. “Quase todos os medicamentos (687/700; 98,1%) propostos para a EML da OMS entre 2003 e 2023 vieram de candidatos em países de alta renda”, destacam os autores.
Publicada pela primeira vez em 1977 e atualizada a cada dois anos, a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS serve como um guia para países ou autoridades regionais adotarem ou adaptarem medicamentos essenciais, de acordo com as prioridades locais e diretrizes de tratamento. O debate atual representa o primeiro processo de revisão da EML desde sua publicação inaugural em 1977.
“Este anúncio apresenta uma oportunidade para refletir sobre a evolução das Listas Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS, incluindo a composição das partes interessadas que moldam as prioridades”, esclarecem Vokinger e colegas, lembrando que o sistema atual permite que indivíduos e instituições se inscrevam como candidatos a formular propostas para compor a EML. “Isso torna a EML reativa às prioridades dos candidatos”, criticam os especialistas.
A análise mostra que a maioria das inscrições (210/700; 30,0%) entre 2003 e 2023 foi enviada por universidades e instituições de pesquisa, seguidas por organizações não governamentais (159/700; 22,7%), pelo sistema da ONU (158/700; 22,6%), associações profissionais (98/700; 14,0%) e pela indústria farmacêutica (75/700; 10,7%).
“Uma questão central surge ao avaliar se a distribuição geográfica dos candidatos se traduz na finalidade pretendida da Lista de Medicamentos Essenciais da OMS: para quem a EML se destina? Ao longo dos anos, a aplicabilidade geográfica se tornou turva”, sublinha a publicação, que argumenta em defesa de uma visão estratégica para o EML da OMS, incluindo a articulação de um público-alvo e um processo de seleção estruturado para fortalecer os processos de tomada de decisão e garantir maior transparência em sua implementação, principalmente em países de baixa e média renda.
Ao propor a atualização dos procedimentos que definem a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, a OMS destaca que, apesar das barreiras de preço e viabilidade impostas por novos tratamentos inovadores, a EML mantém o compromisso de permitir a cobertura universal de saúde. “ Sucessos foram observados na expansão da disponibilidade global de antibióticos, terapias contra o câncer e outros medicamentos essenciais, como antivirais contra a hepatite C. No entanto, persistem atrasos no acesso devido a barreiras de preço, e questões de viabilidade estão surgindo, como o diagnóstico de doenças complexas, destacando oportunidades para refinar processos de seleção baseados em evidências”, destaca a Organização Mundial de Saúde.
Referência:
WHO shapes priorities for medicines? An analysis of the applicants and decision makers within the historical evolution of the WHO Model Lists of Essential Medicines - Jenei, Kristina et al. The Lancet, Volume 404, Issue 10460, 1365 – 1374
Revising the procedures for updating WHO’s model lists of essential medicines: consultation report, Geneva, Switzerland, 2-3 November 2023 - 16 April 2024, Meeting report
